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01/04/2020

Covid-19: veja panorama atual do Calendário Escolar

Time pedagógico da Pearson lista resumo da situação no Brasil e links disponíveis das secretarias e dos conselhos de cada estado brasileiro

Em face ao fechamento temporário das escolas no Brasil e em outros países, a Unesco estima que 80% dos alunos no mundo estejam sem aula. Em nosso país, o Ministério da Educação (MEC) ainda estuda como flexibilizar o ensino e cada estado tem a sua própria diretriz para a condução do calendário escolar no momento.

Veja a seguir um resumo* elaborado pelo time pedagógico da Pearson sobre a situação das aulas em cada estado brasileiro e os links disponíveis das secretarias e dos conselhos estaduais de Educação.

Acre

O Estado não considera o período como antecipação de férias e ainda não definiu Educação a Distância (EAD). A Prefeitura de Rio Branco ampliou o prazo para suspensão das aulas municipais, até 10 de abril.

Alagoas

Com todos os segmentos sem aulas, Alagoas definiu a suspensão apenas para a escola pública, por 15 dias a contar de de 23 de março. Embora preveja a reposição das aulas para as escolas particulares em julho, não se decidiu ainda sobre EAD,

Amapá

A mesma situação de Alagoas se repete no Amapá: sem definição para EAD, mas não considera a paralisação como antecipação de férias.

Amazonas

Aulas suspensas nas redes pública e privada até 5 de abril, em princípio. Estudantes da rede estadual podem assistir aulas pelo celular, na TV Encontro das Águas; a Secretaria de Estado de Educação contará com três canais no aplicativo “Mano”, plataforma disponível para download nas lojas do Google Play e Apple Store. A ideia do Governo do Amazonas é que a ferramenta não só auxilie na compreensão dos assuntos trabalhados, como, também, aumente a interatividade entre o aluno e o professor.

Bahia

Aulas suspensas até 18 de abril. O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) publicou orientações para as instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento de atividades curriculares no período de suspensão das aulas. As instituições “que optarem pelo regime especial de atividade curricular, enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública, devem comunicar ao CEE/BA no prazo de 30 dias e, aquelas que não optarem, deverão reorganizar e dar ampla divulgação ao novo calendário. Sobre as atividades curriculares nos domicílios dos estudantes, a Resolução recomenda a compensação das ausências às aulas, de modo a configurar a continuidade pedagógica dos atos curriculares; a inclusão de múltiplas possibilidades de ferramentas de ensino, de suporte digital ou não digital, contendo ementa correspondente às finalidades, nexos didáticos que assinalem o propósito das atividades e seus desdobramentos em aprendizagens previstas; e a previsão de execução de práticas avaliativas, no sentido de acompanhar o desenvolvimento das aprendizagens. Para tanto, é obrigatório o gerenciamento on-line destas atividades curriculares realizadas nos referidos domicílios”.

  • Secretaria da Educação: http://www.educacao.ba.gov.br/
  • Conselho Estadual de Educação: http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/

Ceará

Com permissão total para EAD na escola pública, o Ceará divulgou em 28 de março um conjunto de diretrizes para o processo de ensino a distância que será organizado pelas unidades de ensino. A suspensão não será descontada das férias escolares.

Distrito Federal

No DF estão suspensas as aulas das redes pública e privada até 31 de março, podendo ser prorrogado o prazo. Está permitida a EAD para todos os segmentos e o período de suspensão será considerado antecipação das férias escolares para a rede pública.

Espírito Santo

O governo autoriza EAD no ensino privado e está avaliando para o ensino público. Autoriza antecipação de férias para todos os segmentos.

  • Secretaria da Educação: https://sedu.es.gov.br/
  • Conselho Estadual de Educação: https://cee.es.gov.br/

Goiás

A suspensão das aulas é compulsória nas redes pública e privada e a antecipação de férias relativa ao período é facultativa. Por enquanto, aulas suspensas até 5 de abril. A permissão para EAD é total.

  • Secretaria da Educação: https://site.educacao.go.gov.br/
  • Conselho Estadual de Educação: https://cee.go.gov.br/

Maranhão

De acordo com Resolução do Governo do Estado, os pais não terão direito a abatimento das mensalidades por conta da suspensão das aulas presenciais. Muitas comunidades escolares estão engajadas no EAD. Aulas da rede pública serão transmitidas por TV, rádio e internet.

Mato Grosso

O governo recomenda a suspensão das aulas até 5 de abril. Além de permitir EAD, disponibiliza uma plataforma chamada Protagonismo Digital (que existe desde 2017) para aulas virtuais da rede estadual.

Mato Grosso do Sul

Com aulas suspensas para todos os segmentos até 6 de abril, o governo do MS manteve o calendário escolar original e permite EAD.

Minas Gerais

As instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, públicas ou privadas da Educação Básica e públicas de Educação Superior, tendo em vista a importância da gestão do ensino e da aprendizagem, dos espaços e dos tempos escolares, bem como a compreensão de que as atividades escolares não se resumem ao espaço de uma sala de aula, devem planejar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganizar seus calendários escolares, nesta situação emergencial, podendo propor, para além de reposição de aulas de forma presencial, formas de realização de atividades escolares não presenciais, adotando regime remoto, via internet, se possível. As premissas para a reorganização dos calendários escolares são, quando possíveis: adotar providências que minimizem as perdas dos alunos com a suspensão de atividades nos prédios escolares; assegurar que os objetivos educacionais de ensino e aprendizagem previstos nos planos de cada escola, para cada uma das séries (anos, módulos, etapas ou ciclos), sejam alcançados até o final do ano letivo.

Pará

Após medidas adotadas pelo Governo do Estado do Pará que determina a suspensão das aulas para todos os níveis de modalidade de ensino da rede estadual. Desde segunda-feira, 30 de março, os mais de 600 mil alunos, matriculados na rede estadual de ensino, têm acesso aos conteúdos ministrados em sala de aula no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e pela TV Cultura. O material, já gravado pelo Sistema Educacional Interativo (SEI) da secretaria, foi ministrado por professores efetivos da Rede Estadual e conta com todas as disciplinas da grade curricular. As aulas compreendem o Ensino Médio e o Fundamental, do 6º ao 9º.

Paraíba

O Governo da Paraíba decretou a antecipação das férias escolares em todas as escolas da rede estadual de ensino como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, as férias escolares vão até 18 de abril. Conforme comunicado emitido, em 16 de março, pelo Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, as aulas nas escolas particulares estão suspensas por 30 dias na Paraíba e ocorre por meio de antecipação das férias escolares.

Paraná

As aulas em todas as instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica e as de Ensino Superior, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, estão suspensas de 20 de março até 4 de abril de 2020. A medida será interrompida ou alterada por meio de nova determinação governamental. O Decreto possibilita a antecipação do recesso escolar de julho de 2020, a critério das direções das instituições de ensino e de suas redes. A medida é para assegurar o cumprimento da carga horária e dias letivos mínimos previstos nos calendários escolares aprovados, bem como a uniformidade entre os calendários das diferentes instituições que integram o Sistema Estadual de Ensino.

Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado disponibiliza em sua página oficial orientações de materiais complementares para estudantes e professores desenvolverem atividades e estudarem durante este período de quarentena. Sugestões de livros, filmes, materiais pedagógicos e atividades estão disponíveis na plataforma, que possibilita o estudo e a realização de atividades. Os conteúdos contemplam crianças da Educação Infantil e estudantes do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Inclusiva, Educação Indígena e Travessia.

Piauí

Suspensão, por 15 dias, das aulas da rede pública estadual de ensino, que deverá ser considerada no calendário escolar como antecipação das férias de julho. Fica ao cargo da Secretaria de Estado da Educação providenciar os ajustes necessários para cumprimento do calendário escolar. A suspensão engloba as redes municipais de ensino, rede privada, bem como instituições de ensino superior, públicas ou privadas.

Rio de Janeiro

As aulas nas redes pública e privada de ensino do Rio de Janeiro estão suspensas desde 16 de março de 2020. As instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, públicas ou privadas da Educação Básica e públicas de Educação Superior podem reorganizar suas atividades escolares, a partir de projetos pedagógicos, a serem realizados pelos estudantes e profissionais da educação em regime especial domiciliar. As instituições de ensino básico devem, com a participação de seu corpo docente, planejar e organizar as atividades escolares, a serem realizadas pelos estudantes fora da instituição, indicando: a) os objetivos, métodos, técnicas, recursos, bem como a carga horária prevista das atividades a serem desenvolvidas de forma não presencial pelos alunos, de acordo com a faixa etária; b) formas de acompanhamento, avaliação e comprovação da realização das mesmas por parte dos alunos. No caso da rede privada uma cópia do plano de ação pedagógica deve ser remetida à Inspeção Escolar, por meio eletrônico, para ciência, em até 30 dias.

Rio Grande do Norte

Desde 18 de março, o Sistema Estadual de Educação – que abrange, tanto a rede estadual, municipal quanto a iniciativa privada – no Rio Grande do Norte, suspendeu as aulas por um período de 15 dias. Para que o processo de aprendizagem continue, diante das medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Covid-19, o órgão tem incentivado o uso de recursos digitais nas comunicações entre professores e estudantes.

Rio Grande do Sul

O Conselho Estadual de Educação demandou a suspensão das atividades escolares presenciais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, e orienta as Instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino sobre o desenvolvimento das atividades escolares e o cumprimento do Calendário Escolar previsto, excepcionalmente, enquanto permanecerem as medidas de prevenção ao contágio e proteção aos estudantes, profissionais da educação (professores e funcionários de escola) e comunidade escolar. As atividades domiciliares somente serão admitidas para o cômputo do calendário letivo 2020, nos termos propostos pelo Conselho listados no link: http://www.ceed.rs.gov.br/conteudo/23221.

Rondônia

  • A suspensão das aulas na rede de ensino pública de Rondônia deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do mês de julho com início em 17 de março de 2020 e terá duração máxima de 15 (quinze) dias corridos, independentemente do quantitativo de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino. As unidades escolares da rede privada de ensino Estadual poderão adotar a antecipação do recesso/férias prevista neste Decreto ou determinar a suspensão das aulas pelo período determinado, a critério de cada unidade. Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Estadual – SEDUC, após o retorno das aulas.
  • Secretaria da Educação: http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/
  • Conselho Estadual de Educação: http://www.seduc.ro.gov.br/cee/

Roraima

O prazo de suspensão das aulas na rede municipal de ensino está mantido até 12 de abril de 2020, podendo haver nova prorrogação. A Secretaria Municipal de Educação adotará as medidas necessárias para a reposição das aulas e cumprimento do calendário escolar.

Santa Catarina

A Resolução CEE/SC nº 009/2020 e Parecer CEE/SC nº 146/2020 esclareceu que as atividades não presenciais serão realizadas pelos estudantes em atividades domiciliares com apoio dos familiares. Neste sentido, as ações pedagógicas e administrativas suspensas serão planejadas e elaboradas pelo corpo docente, com o objetivo de viabilizar material de estudo e aprendizagem de fácil acesso, de divulgação ampla, facilitando a compreensão por parte dos estudantes e seus familiares, podendo ser: videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico e outros meios digitais, ou não, que viabilizem a realização das atividades por parte dos estudantes, contendo, inclusive, indicação de sites e links para pesquisa.

São Paulo

A suspensão das aulas de escolas públicas e particulares de São Paulo começaram a valer em 16 de março por tempo indeterminado. A medida afetará 3,5 milhões de alunos na rede estadual e 1 milhão de estudantes na rede municipal. O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo afirmou que as escolas particulares seguiram as recomendações do governo estadual. A rede conta com, aproximadamente, 2,3 milhões de alunos e mais de 600 mil professores.

Sergipe

As atividades educacionais em todas as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino permanecem suspensas até 17 de abril de 2020. Os gestores de Unidades Escolares, Diretorias de Educação e Departamentos da SEDUC deverão adotar as medidas gerais de prevenção e dispensar do trabalho presencial os servidores pertencentes a grupos de risco, assim considerados pelo protocolo dos órgãos oficiais de saúde. A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) instituiu um comitê a fim de traçar estratégias para o período de suspensão das aulas. O secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho, acompanhado do superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, vem se reunindo com os departamentos de Educação, de Apoio ao Sistema Educacional, diretorias de Educação, Assessoria de Comunicação e Coordenadoria de Informática da Educação (Codin)/ SergipeTec para que a Seduc disponibilize materiais de apoio para os estudos durante a suspensão das aulas.

Tocantins

O governador Mauro Carlesse determinou em 24 de março a antecipação das férias escolares na rede estadual de ensino do Tocantins, que tiveram início na quarta-feira, 25. Com a medida, o Tocantins antecipa o calendário escolar e evita prejuízos nos estudos dos alunos, além de conter o avanço da proliferação da Covid-19, injeta recursos à economia, visto que todos os servidores das unidades escolares receberão 1/3 de suas férias antecipadamente.

*Resumo elaborado em 01/04/2020 com as resoluções de cada estado que podem, portanto, sofrer alterações a qualquer momento

Entretanto

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